A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul divulgou, em coletiva nesta quarta-feira (20/12), detalhes sobre o calendário e os descontos previstos para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA Rio Grande do Sul 2024). O pagamento do tributo será realizado em condições vantajosas, contemplando descontos por antecipação e extensão do prazo de quitação, permitindo parcelamento em até seis vezes.
O período de pagamento do IPVA tem início imediato, a partir desta data. Aqueles que efetuarem o pagamento entre 20 e 28 de dezembro desfrutarão de um desconto de antecipação de 6%, sem sofrer o impacto da variação da unidade padrão fiscal (UPF) do Estado. Essa variação, estimada em 4,53% pelos índices inflacionários, pode gerar uma redução potencial acumulada de 10,53%.
Ricardo Pereira, subsecretário da Receita Estadual, enfatizou que a estabilização da economia após o período de pandemia teve reflexos nos preços dos veículos, resultando em uma diminuição do valor médio desses bens no Estado. “Observamos uma redução média de 3,27% no valor do tributo para 2024, representando um equilíbrio em relação ao IPVA do ano anterior. O Rio Grande do Sul se destaca com um dos maiores índices de desconto do país, o que reafirma nosso compromisso com o contribuinte e com a arrecadação fundamental para os municípios”, explicou Pereira.
Benefícios Ampliados para os Proprietários de Veículos
Os benefícios oferecidos podem ser ainda mais substanciais para os proprietários de veículos que se enquadrem nos critérios de Bom Motorista e Bom Cidadão. No IPVA 2024, a soma desses benefícios atingiu um valor recorde, alcançando a marca de R$ 286 milhões.
O benefício concedido aos Bom Motoristas, ou seja, condutores sem infrações, abrangerá quase a metade da frota tributável, beneficiando cerca de 1,6 milhão de proprietários de veículos.
Já o programa Bom Cidadão, destinado aos proprietários de veículos inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que incluem CPF nos cupons de compras, registrou um aumento significativo. Para o IPVA 2024, o Estado disponibilizará deduções no valor total de R$ 64 milhões, representando um crescimento de 25% em relação ao ano anterior. Em 2023, já havia ocorrido um incremento expressivo de 85% comparado a 2022. O Bom Cidadão contemplará 31% da frota tributável.
Ricardo Pereira enfatizou que “aproximadamente 1,246 milhão de beneficiários receberão o desconto concedido pela NFG. O aumento no número de contribuintes contemplados pelo Bom Cidadão reflete o engajamento social crescente no programa, que dissemina a cultura da cidadania fiscal em larga escala entre os gaúchos. Iniciativas como o Receita da Sorte, que oferece prêmios diários, o Receita Certa, cashback trimestral, e os sorteios mensais impulsionaram ainda mais o interesse na NFG. O resultado dessa integração é o fortalecimento da equidade fiscal e a redução da sonegação.”
Efetuando o pagamento antecipado em dezembro e combinando todos os descontos máximos disponíveis, é possível obter uma redução expressiva de 28,06% sobre o valor total do IPVA, já que os descontos são cumulativos.
Para mais detalhes, faça a Consulta ao valor do IPVA 2024.